Versão: 1.0
O presente documento, intitulado Termo de Uso e de Condições Gerais (“Termo”), será aplicado para os serviços prestados pelo H F SOARES, com acesso pelo site https://confeitariainiciantes.com/ cujos serviços serão tratados e regulamentos a seguir à pessoa física ou jurídica contratante, designada(a) “USUÁRIO”, qualificado no site ou em algum de seus subdomínios, sendo parte integrante deste “Termo”, cujas cláusulas foram acordadas por meio do aceite eletrônico.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” se configura como adesão e concordância com os termos e as condições da “CONTRATADA”, bem como de aceite às disposições e políticas estabelecidas em seu site e subdomínios.
DAS DEFINIÇÕES
PLATAFORMA
Trata-se de um site cujo objeto é contribuir com artigos, dicas, receitas, cursos gratuitos, brindes, apostilas e cursos pagos para lhe ajudar dar um passo adiante na sua carreira.
2.1. O CADASTRO de usuário é proibido em caso de incapacidade civil, em se tratando das pessoas físicas, e de parte não legítima para representação, no caso de pessoa jurídica, sendo de responsabilidade do “Usuário” as informações prestadas, pelo que, desde já, fica ciente da responsabilidade civil e criminal pela fraudulenta inserção de dados.
2.2. O presente Termo não faz com que “Usuário” e PLATAFORMA tenham, entre si, qualquer relação empregatícia, contrato de sociedade ou franquia, sendo apenas relação de prestação de serviços, com estrito escopo descrito na cláusula supra.
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO
3.1. O “Usuário” é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, a PLATAFORMA ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer no site, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.
3.2. O PLATAFORMA não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.
DO MODO DE USO
3.3 O visitante/usuário pode desfrutar de todo conteúdo, participar de cursos gratuitos, baixar brindes, adquirir nossas apostilas e cursos e fazer comentários construtivos em nossas postagens, mas é expressamente proibido fazer spam nos comentários, postar conteúdo impróprio ou denegrir a imagem de qualquer outro visitante/usuário do site.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A Política de Privacidade da PLATAFORMA é parte integrante deste “Termo”, não podendo ser dele dissociada ou aceita em parte, encontrando-se em anexo e em total disponibilidade no site.
4.2 Este “Termo” obriga as partes e seus sucessores legais, não sendo causa de rescisão contratual eventual substituição societária, dissolução parcial da empresa, fusões ou incorporações.
4.3 Em havendo disposição neste instrumento que seja considerada nula, ilegal, inválida ou inexequível, as demais partes continuam válidas, não sendo alteradas em seu teor, extensão e vigência. Caso eventual nulidade afete diretamente frontalmente o objeto do “Termo”, as partes devem convencionar a substituição da cláusula.
4.4 O presente “Termo” pode ser revisado periodicamente pela PLATAFORMA, devendo, entretanto, deixar sempre disponível a versão atualizada em seu site ou subsites.
